O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a patente do Viagra, cuja produção, desde 20/6, passa a ser de domínio público. Outros laboratórios poderão fabricar o medicamento na forma de genérico.
A fabricante do Viagra, Pfizer, em nota oficial, afirmou que “acata, mas respeitosamente discorda da decisão do Tribunal”, e poderá recorrer.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, Odnir Finotti, várias empresas já têm o produto desenvolvido e estavam esperando pela decisão para começar a comercializá-lo.
O preço médio da caixa de Viagra com quatro comprimidos é R$ 105. Com a queda da patente, pode haver redução de 50% nesse valor e o consumo do medicamento pode aumentar.
Segundo a lei brasileira, a proteção da propriedade industrial de remédios dura 20 anos a partir do primeiro registro de patente no exterior. O Viagra foi registrado em junho de 1990 na Inglaterra. Entretanto, a Pfizer queria que prevalecesse a data da conclusão do registro, feito em 1991 na União Europeia, o que prorrogaria o prazo de vigência da patente até 2011.
Para aqueles Mulunguenses que necessitam de uma ajudinha extra na hora "H" ficou bem mais em conta levantar o moral. Além disso, para evitar certos constrangimentos, os usuários do medicamento podem comprá-lo pelo princípio ativo chamado de Sildenafil. Evitando assim pedi-lo pelo nome comercial e famoso, fugindo dos ouvidos curiosos.
Desta forma, bem mais barato e bem menos constrangedor, o "azulzinho" venderá como água.
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